TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE INVENTÁRIO

TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE INVENTÁRIO Judicial, Extrajudicial, Custos e ObrigaçõesO inventário é um procedimento essencial no âmbito jurídico, especialmente em casos de herança. Porém, muitas dúvidas surgem sobre o que realmente é o inventário, como ele funciona, a diferença entre as suas modalidades (judicial e extrajudicial) e a sua obrigatoriedade. Para ajudar, […]

O QUE MUDOU COM A DECISÃO DO STF SOBRE O ITCMD ?

O artigo 659 § 2º do Código de Processo Civil, prevê a viabilidade da expedição do formal de partilha, carta de adjudicação, expedição de alvará de bens após o trânsito em julgado, independentemente da comprovação da quitação do imposto ITCMD.Contudo, o governador do Distrito Federal ingressou com a ação direta de inconstitucionalidade em face do […]

COMPROU UM IMÓVEL MAS O VENDEDOR FALECEU ANTES DE ASSINAR A ESCRITURA? COMO REGULARIZAR?

COMPROU UM IMÓVEL MAS O VENDEDOR FALECEU ANTES DE ASSINAR A ESCRITURA? COMO REGULARIZAR? Se você comprou um imóvel e o vendedor faleceu antes da assinatura da escritura, você tem algumas opções legais para regularizar a transferência da propriedade; 1. Inventário (Judicial ou Extrajudicial): É necessário abrir o inventário dos bens deixados pelo vendedor falecido. Se todos […]