TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE INVENTÁRIO Judicial, Extrajudicial, Custos e ObrigaçõesO inventário é um procedimento essencial no âmbito jurídico, especialmente em casos
O artigo 659 § 2º do Código de Processo Civil, prevê a viabilidade da expedição do formal de partilha, carta de adjudicação, expedição de
REFORMA TRIBUTÁRIA O que irá mudar para as empresas com a Reforma Tributária 2026? A Reforma Tributária foi aprovada por meio da Emenda Constitucional
COMPROU UM IMÓVEL MAS O VENDEDOR FALECEU ANTES DE ASSINAR A ESCRITURA? COMO REGULARIZAR? Se você comprou um imóvel e o vendedor faleceu antes
É POSSÍVEL VENDER UM IMÓVEL DO QUAL TENHO SOMENTE A POSSE ? É sabido que posse e propriedade são institutos distintos, de forma que
DISPENSA DE ANUÊNCIA DE CONFRONTANTES NO PROCEDIMENTO DE GEORREFERENCIAMENTO O Provimento nº 195 do CNJ publicado, em 03/06/2025, alterou o Código Nacional de Normas
